Rodrigo Faro ‘procura emprego’ na Disney | Coluna Fábia Oliveira

Rodrigo Faro Deixe-os saber que meu amigo perde, mas ele não perde a misericórdia. Em meio às negociações para a renovação de seu contrato com a RecordTV, o apresentador aproveitou as feiras da família para “procurar emprego” nos parques da Disney. Ele usou seu Instagram para postar uma foto e escreveu: “Arrumando um emprego aqui…😉”. Os seguidores de Faro vão divertir-se com boa disposição, dar-lhe e arrancar elogios.

“Com seu talento você consegue emprego em qualquer lugar ❤️❤️❤️”, afirmou um. “Rodrigo Faro que Deus te abençoe e te guarde. Você é um gato, hein 😮”, elogiou outro. “Sai de cima do bueiro, Rodrigo… Que perigo, meu Deus! 😮😂😂😂❤️❤️”, alertou um terceiro. “Miau, te admiro e sua alegria nos contagia. Um abraço carinhoso para toda sua família ❤️”, comentou mais um.

Rodrigo Faro compartilhou com os amigos alguns momentos da viagem com a esposa, Vera Viel, e as três filhas: Clara, 17 anos, Maria, 14, e Helena, 10. Em uma das publicações, elas afirmaram: “Tá tudo bem… Sempre juntas!!!!❤️”. Os seguidores da apresentadora lotaram a foto de comentários: “Como o bem é com a família ❤️”, afirmou um. “Linda família!! Gratidão sempre 🙏”, posto outro. “Querida família Faro 😊❤”, disse um terceiro.

Batalha de recursos na Justiça

Uma batalha entre a Record TV, Rodrigo Faro, ou o cantor Pablo e o compositor Angelo Marinho de Almeida, por conta da música ‘Mãe’, parece ser muito longe de ter um fim. Isso porque a denúncia contra a emissora e o apresentador ganhou novas reportagens desde ou mais de outubro. Agora, a ação corre em Segunda Instância e são apresentados, essencialmente, Recursos Especiais por todas as partes envolvidas.

Ângelo Marinho de Almeida, mais conhecido como Anginho dos Teclados, interpôs Recurso Especial, ao qual foi impugnado pelos três, que apresentaram suas Contrarrazões. Dois pontos levantados, como seria se o recurso do Ângelo não pudesse prosperar, seria ele não atender a um requisito básico. Calma que vamos explicar.

Basicamente, o Recurso Especial exige que o recorrente apresente a decisão do processo em que é parte e compare-a com uma decisão externa, mostrando como eles mantêm os mesmos resultados e devem ter o mesmo resultado final. Você toca um chamado “acorde paradigma”. Nesse caso, Anginho dos Teclados não teria apresentado esse acordo, apenas utilizando decisões sem explicitar como dialogam com a decisão de seu processo. Faltariam, portanto, dois elementos para o julgamento do Recurso Especial.

Ou outro ponto seria o fato de Ângelo ter pedido o aumento da indenização por danos morais, que totalizam R$ 60 mil. Ele entendeu que a situação financeira de ambos os caminhos era muito próspera, permitindo que a remuneração atingisse um patamar infinitamente superior. O problema é que fazer esse pedido de absolvição seria um confronto com o Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Isso porque o aumento do dano moral acarretaria o não reexame da prova. E, pela cláusula 7ª do STJ, a pretensão de reexame de prova não enseja recurso especial.

Em contrapartida, Rodrigo Faro e demais também apresentarão seus Recursos Especiais, alegando problemas envolvendo correção monetária. Além disso, para eles, a determinação de que um erro mantido pelo ‘Portal R7’ sobre o caso seria abusivo e desrespeitoso, tratando-se de um pedido que não foi atendido pelas partes.

Também me foi pedido que o acordo seja reavaliado e revogado conforme determinado para que a ‘Record TV’ mantenha a errata sobre a autoria da música ‘Mãe’ no ‘Portal R7’. Outro ponto levantado seria que o Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014 – também teria sido descumprido. Isso porque, para a remoção do conteúdo, exige que sejam indicados os URLs das páginas e assuntos que se pretende excluir. Ou que isso não teria acontecido.

Outro ponto turbulento seria com a divulgação da errata, já que se trata de um verdadeiro direito de resposta. Logo, não pode ser mantida, pois permanecem ausentes as razões que me concedem e esculpem tal direito.

Outra questão muito importante seria que havia 337 músicas com o nome ‘Mãe’ cadastradas no ECAD na época das fatalidades e nenhuma delas em nome do autor da ação. Das 37 músicas registradas em seu nome, não foi humano que se tornou objeto do processo. Logo, segundo a emissora, há um “culpado” em toda essa história, o sério ou cantor Pablo ou o único que tem a real capacidade, em nenhuma ocasião, de saber que aquela música não era de sua autoria.

Relembre ou caso!

O imbróglio teve começou em maio de 2015, no programa ‘Hora do Faro’, onde foi exibida uma apresentação de Pablo, que lançou a voz da música ‘Mãe’, de autoria de Anginho dos Teclados. Sem se referir à participação de Pabllo, Faro citou mais de uma vez que Pablo seria o compositor do faix: “Pela primeira vez, Pablo canta com os outros uma música que compôs para mim”, afirmou o apresentador. Em outro momento, ele disse: “É uma música linda que ele compôs para a mãe dela”. Pablo, por sua vez, não corrige o comandante da atração em relação à autoria da obra e fica calado.

Rodrigo Faro e ‘Record TV’ vão se defender no processo, dizendo que a informação sobre a autoria da faixa foi repassada por Pablo. Além disso, os advogados alegaram que não tinham como saber sobre o verdadeiro autor da música, já que, à época, Anginho dos Teclados não havia registrado a carta no Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). O cantor Pablo, por sua vez, afirmou que em algum momento teria dito que era o compositor da música, logo, a responsabilidade seria inteiramente da emissora e do apresentador. A assessoria de Pablo, inclusive, chegou a afirmar que ele possuía os direitos de reprodução da música em questão, mas Anginho dos Teclados afirma que nunca cedeu os direitos da música para o cantor.

Na sentença que condenou Pablo, Rodrigo Faro e ‘Record’, o juiz Aléssio Martins Gonçalves entendeu que, Embora Pablo não tenha afirmado ser o autor da música, ele se abstém de negar tal afirmação. Além disso, fica claro que o cantor não tem autorização de Ângelo para usar sua obra musical no programa ‘A Hora do Faro’. A indenização por dano moral está inicialmente fixada em R$ 105 mil, debitando de cada réu arcar o valor de R$ 35 mil. No entanto, fora isso, entrei com recurso e consegui reduzir o valor total para R$ 60 mil.

No entanto, o pedido de um retrato em três programas consecutivos foi considerado exagerado e inapropriado. Isso porque não serviria exatamente para corrigir o erro cometido. Na prática, sua única função seria promover e divulgar a obra do Anginho do Teclado, às custas da Record TV, sendo esta medida desproporcional ao delito sofrido.

Foi determinado que ‘Record’ fosse retirado do ‘Portal R7’ ou o vídeo do cantor Pablo interpretando a música ‘Mãe’. Deverá, ainda, divulgar errata no Portal informando ao público que a referida música foi composta por Ângelo. Quanto aos danos materiais, o magistrado entende que a reprodução não autorizada da música não guarda relação com os valores de cobrança da emissora com propagandas. Logo, houve ou entendimento de que a indenização não no valor de 5% que Andinho do Teclado solicitou no topo do faturamento da Record não deve prosperar.

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