DeFato.com – Mossoró

Postado às 12:00 | 08 de janeiro de 2023 | redação

Livros desatualizados do Município serão doados a instituições

Crédito da foto: Ilustrativa
livros disponíveis

Por Amina Costa / Repórter JORNAL DE FATO

Uma Portaria publicada esta semana, no Jornal Oficial do Município (JOM), contém definições sobre o descarte ou defazimento de dois livros didáticos do Programa Nacional do Livro Educativo (PNLD) irrecuperáveis ​​ou desatualizados. Segundo a portaria, todos os livros didáticos do município de Mossoró que estiverem desatualizados ou que não puderem ser recuperados devem ser doados a instituições.

As doações devem ser feitas para que nem o Município nem as instituições tenham vantagem ou recebam pagamentos. “Os procedimentos para descarte ou disfazimento de dois livros didáticos irrecuperáveis ​​(sem uso) e desatualizados do PNLD serão realizados por meio de doação sem despacho, as instituições de ensino não poderão receber benefícios ou pagamento ao final da doação”, informa a portaria.

Além disso, a direção da Unidade de Ensino deve realizar um levantamento quantitativo e qualitativo dos livros e materiais didáticos disponíveis para doação, ao final do semestre, considerando-os desde a seleção e validade do PNLD, bem como a forma de cadastre-os e cancele a assinatura Entregamos que serão presenteados.

“A Direção da Unidade de Ensino deve classificar os livros didáticos como irrecuperáveis ​​ou desatualizados e, após ou após, registrar o livro de ata, ou que deverá ser cedido pelo presidente do Conselho Escolar, pelos conselheiros e pelo gestor. O endereço da Unidade de Ensino deve preencher o Termo de Inutilização e arquivar uma cópia na Unidade de Ensino”, define o texto do portal.

Uma reportagem do JORNAL DE FATO entrou em contato com a gráfica da Secretaria Municipal de Educação para saber quantos livros deveriam ser doados. Respondi à avaliação que ainda desisto de definir números, porque o portal foi lançado esta semana, e a partir de agora as escolas municipais vão começar a fazer ou arrecadar dois livros irrecuperáveis ​​ou desatualizados.

A Secretaria de Educação informou ainda que as doações serão destinadas a instituições governamentais, não governamentais, cooperativas de reciclagem, entidades filantrópicas, autárquicas ou integrantes dos poderes legislativo e judiciário, por meio de termo de doação. A portaria explicou que as instituições interessadas devem arcar com os custos para colar os livros nas escolas.

“As Unidades de Ensino farão o acompanhamento do processo de ensino e informarão a Secretaria Municipal de Educação. Cabe aos interessados ​​se informar sobre a lista e solicitar junto à Secretaria Municipal de Educação ou Unidade de Ensino a realização dos dois livros. As instituições interessadas devem arcar com todas as ordens de retirada de material da Unidade de Ensino”, informa o texto da portaria.

O novo regulamento prevê que, havendo mais de uma instituição interessada, se a quantidade de material a ser doado permitir, poderá ocorrer doação equitativa entre os interessados, não excluindo a possibilidade de sorteio. Determina ainda que a instituição que recebe a doação deve emitir recibo ou termo de doação.

No caso das cooperativas, deverão enviar a seguinte documentação:

a) cópia autenticada do Estatuto Social e suas eventuais alterações, demonstrando que é uma associação sem fins lucrativos e que tem por objetivo a reciclagem de papel;

b) comprovação de regularidade junto à Fazenda Estadual e Municipal;

c) inscrição no Cadastro de Pessoas Jurídicas;

d) registo dos Estatutos e do Contrato Social da Associação na Junta Comercial;

e) Alvará de operação.

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